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Sábado, 07 de junho de 2025

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EDITAL DE CITAÇÃO
 
DIVINA PACHECO DE SOUSA, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo istrativo digital de nº. 9363/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do  imóvel  denominado  LOTE 03, QUADRA 05 – SETOR 27.

Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados,  de que  poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
 
Vilhena,  05  de junho  de 2025.
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

A empresa J. A. SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, localizada no Av. SABINO BEZERRA DE QUEIROZ, Nº 4214, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, VILHENA/RO, inscrita no CNPJ: nº 36.310.439/0001-68, neste ato representado pelo seu Responsável Técnico o Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho André da Silva Soares, CREA 5635-D/RO, vem tornar público que vai requerer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA / Vilhena/RO, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), Nº075/2023/SEMMA/PMV para a atividade de SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS.
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
 
A empresa Costa Cardan Ltda - Me, nome fantasia Costa Cardan, cadastrada no CNPJ sob nº 05.121.700/0001-58, localizada na Av. Celso Mazzutti, n° 1629, Bairro: Badanese, CEP 76.981-099, Vilhena/RO, representado pelo Sr. Noel de Oliveira Costa. Vem por meio de seu responsável Técnico a empresa União Ambiental, tornar público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Vilhena, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 101/2023SEMMA/PMV para a atividade de Comercio a Varejo de Peças e órios Novos para Veículos automotores. 
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EDITAL DE CITAÇÃO
 
ANTONIO TEOFILO DA SILVA, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo istrativo digital de nº. 7887/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do  imóvel  denominado  LOTE 01 - B, QUADRA 04 – SETOR 73.

Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados,  de que  poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
 
Vilhena,  03  de junho  de 2025.
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EDITAL DE CITAÇÃO
 
PEDRO DECESARO, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo istrativo digital de nº. 9348/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do  imóvel  denominado  LOTE 03 – QUADRA 04 – SETOR 11.

Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados,  de que  poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
 
Vilhena,  03  de junho  de 2025. 
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EDITAL DE CITAÇÃO
 
PEDRO DECESARO, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo istrativo digital de nº. 9345/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do  imóvel  denominado LOTE 16 – QUADRA 04 – SETOR 11.

Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados,  de que  poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
 
Vilhena,  03  de junho  de 2025.
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EDITAL DE CITAÇÃO
 
ELIANA DOS SANTOS ZENKI, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo istrativo digital de nº. 10198/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do  imóvel  denominado LOTE 03 – QUADRA 61 – SETOR 15.

Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados,  de que  poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
 
Vilhena,  02  de junho  de 2025.
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL

Terra Brasil Mineradora Ltda, localizado na Av. Tancredo Neves n°9757, setor 12, quadra 03, lote 05U, Município de Vilhena/RO, inscrito no CNPJ: 45.502.714/0001-36, através de seu responsável técnico André da Silva Soares Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA 5635-D/RO, vem tornar público que vai requerer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM / Vilhena - RO, a Renovação da Certidão de Viabilidade Ambiental nº 109/2024, para a atividade de Exploração de areia, argila e cascalho. 
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EDITAL DE CITAÇÃO
 
REGINALDO LEMBRANZI, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo istrativo digital de nº. 9019/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao conhecimento da posse do  imóvel  denominado LOTE 09 – QUADRA 139 – SETOR 01.

Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados,  de que  poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
 
Vilhena,  28  de maio  de 2025.
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PEDIDO DE  RENOVAÇÃO DA  LICENÇA DE OPERAÇAO PARA ATIVIDADE DE PISCICULTURA

A produtora rural CLARICE SIQUEIRA, portador  do F: 761.504.299-20, residente e domiciliada nas Chácaras 79 e 90 do setor 01 do  Município de Cerejeiras do Oeste - RO,  vem por meio deste tornar publico que requereu junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –SEDAM, de Cerejeiras no dia 28/05/2025 a Renovação da Licença de Operação da atividade  de piscicultura de sua propriedade. ( Licença de Operação N° 18011026621/2014).
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RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A UNNIGAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.654.220/0001-88, com sede na Avenida Benno Luiz Graebin, 4141 – Setor 20, Quadra 38, Lote 16 – Jardim América, vem informar que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vilhena a renovação de sua licença de operação para a atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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EDITAL DE CITAÇÃO
 
OZEIAS DE SOUZA VIEIRA, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo istrativo digital de nº. 6519/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do  imóveil  denominado LOTE 07 – QUADRA 08 – SETOR 17,  em nome dos requerentes.

Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados,  de que  poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
 
Vilhena,  26  de maio  de 2025.
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